Os Caminhos do Desenvolvimento do Brasil.

(Este texto foi apresentado durante o Seminário “Em Busca dos Caminhos do Desenvolvimento”, realizado em Beijing, China, no mês de julho de 2010, com a presença do Partido Comunista Chinês e dez partidos de esquerda latino-americanos).

Ao saudar aos companheiros do Partido Comunista Chinês e dos partidos latino-americanos aqui representados, não posso deixar de dizer que é uma honra estar neste país que não é um país: é em si uma civilização. Em minha pequena biblioteca coleciono algumas edições de Sun Tzu e Sun Pin, as vezes folheio os Analecta de Confúcio e até mesmo um I Ching, no qual já me aventurei com três moedas. Também é honroso falar em nome do Partido Socialista Brasileiro, segundo partido mais antigo do Brasil, com 63 anos de atuação. Hoje participamos do governo do país, sendo responsáveis pela áreas de ciência e tecnologia e pela de portos. Governamos estados, municípios e temos bancadas parlamentares espalhadas em todo o território nacional, com presença na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Brasil tem quinhentos anos de história se abstrairmos os povos que lá viviam antes da chegada dos europeus àquela parte da América. Bem pouco, se pensarmos em seis mil anos de civilização. Mesmo esse meio milênio, no entanto, deve ser visto com reservas. De fato, nos primeiros trezentos anos, período que chamamos de “Brasil Colônia”, fomos basicamente fornecedores de matérias-primas para a metrópole europeia, uma economia de mera extração. A única atividade de transformação relevante foi a indústria do açúcar, baseada em técnicas desenvolvidas pelos portugueses nos Açores e na importação de mão de obra escrava levada da África.

Podemos dizer que apenas em 1808, quando a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil, em função das guerras napoleônicas, teve início a tímida construção de uma economia nacional. Avançado o século XIX - quase ao seu final -, enquanto a Europa fazia a Revolução Industrial, fomos a última grande nação do Ocidente a abolir a vergonha da escravidão.

Nosso primeiro movimento sério de industrialização ocorreu nos anos trinta, do século XX, desdobrou-se durante as décadas de cinquenta e sessenta e foi seguido de fortes investimentos em infra estrutura durante os anos setenta. No entanto, se durante o século XX o país tornou-se uma economia industrial relevante, os brasileiros pouco desfrutaram disso, pois nos tornamos recordistas em desigualdade. Uma economia desequilibrada, com altíssimas taxas de inflação, servia de pano de fundo para um forte processo de migração do campo para as cidades que não tinham empregos, moradias, escolas, enfim capacidade para acolher a esses contingentes.

Apenas para ilustrar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 1977 os 10% mais ricos da população detinham 51,64% da renda total, enquanto os 50% mais pobres tinham apenas 11,08%. Em 1999 estes números eram muito pouco melhores, 47,45% para os mais ricos, contra 12,55 dos mais pobres. Em 1977 a população brasileira contava com 17,43 milhões de indigentes, em 1988 eram 30,56 milhões, em 1999 esse número havia caído para 22,60 milhões de pessoas, ainda um número constrangedor.

É preciso considerar que o Brasil é um país que possui uma área geográfica de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, onde vive uma população de menos de 200 milhões de pessoas que falam um único idioma e que, em 2009 gerou um PIB de 1,995 trilhões de dólares. Some-se a isso um variado conjunto de ecossistemas, todos próprios para um também variado leque de atividades produtivas, e não encontraremos razões para as dificuldades que os números acima demonstram.

As explicações decorrem de outras razões, das opções assumidas por uma elite econômica e política comprometida com os interesses dos grandes centros mundiais de poder, descomprometida com qualquer projeto de nação. Elite essa que viveu, e ainda vive, do trabalho do povo brasileiro com os pensamentos, em uma época do passado em Paris, mais recentemente em Nova Iorque ou Miami. Aliás, tenho certeza de que nada disso é estranho aos companheiros das demais nações da América Latina.

Há razões muito profundas para tudo isso. Darcy Ribeiro, um dos grandes pensadores brasileiros, ensina que enquanto em outros países das Américas os respectivos colonizadores chegaram para construir uma vida nova, foram para ficar, estabelecer-se e prosperar ali, a lógica em relação ao Brasil foi outra. Durante a maior parte da nossa história, os colonizadores chegaram para extrair o mais rapidamente possível os vastíssimos recursos naturais disponíveis, enriquecer, e voltar para seus lugares de origem.

Porém, se tudo isso é verdade, nos últimos 25 anos tivemos significativos avanços, a começar por uma grande estabilidade política, ao menos para os nossos turbulentos padrões. Em 1988 foi promulgada uma nova constituição que, se certamente não é o que gostariam os socialistas, é um marco importante para as lutas e direitos do povo brasileiro. Em 2003, com a eleição do presidente Lula, os partidos de esquerda pela primeira vez chegaram ao poder de estado no país.

No correr destes quase oito anos, dois mandatos presidenciais, podemos dizer que já mudamos bastante o país, com reflexos fortes nos caminhos do nosso desenvolvimento. Primeiro, combatemos a lógica de uma economia dependente, atenciosa em relação aos desejos das economias capitalistas centrais. Símbolo disso, nos primeiros meses deste ano a China tornou-se, pela primeira vez, o principal parceiro comercial brasileiro, superando os Estados Unidos. Em abril a China respondia por 13% das exportações brasileiras, mais do que os 11,3% dos norte-americanos.

É verdade que isso foi fruto da crise que se abateu sobre as principais economias, vitimadas pela ausência de regras e fome de lucros fáceis do sistema financeiro. Mas também foi fruto da política externa brasileira que buscou alianças econômicas estratégicas com nossos irmãos sul-americanos, com os povos da África e da Ásia. A consequência foi que pouco fomos atingidos pela mais recente crise capitalista.

Outra decisão importante foi cortar os laços de dependência em relação ao Fundo Monetário Internacional. A história recente do Brasil, assim como de outras economias, havia sido de profundas ingerências dessa instituição sobre as decisões de política econômica dos governos. Com a decisão de deixar de ser devedor do fundo e passar a credor, o Brasil adquiriu a liberdade necessária para elaborar seu próprio conjunto de medidas econômicas.

Mas a mais importante virada na política brasileira foi a assunção de um profundo compromisso com a visão de que o desenvolvimento nacional devia estar voltado para o povo. Já na campanha eleitoral de 2002 Lula explorou fortemente o tema da desigualdade, expressa na questão da fome, que pretendia enfrentar com a ideia do programa "Fome Zero", um conjunto de medidas estruturais e compensatórias que vincularia a ampliação da agricultura familiar, a distribuição de alimentos em espécie para famílias e instituições e benefícios monetários vinculados à aquisição de alimentos. No segundo ano do governo foi realizada uma reforma que unificou todos os programas de assistência social em uma única iniciativa o "Bolsa Família". Entre 2004 e 2006, o Bolsa Família estendeu o atendimento de 6,5 milhões para 11 milhões de famílias.

Segundo o doutorando em ciências sociais Augusto de Oliveira, estudioso da matéria, os principais resultados do "Bolsa Família" são medidos em termos da diminuição da pobreza e da desigualdade social no Brasil e o governo Lula tem alcançado importantes avanços nesse campo. Entre 2002 e 2006 a pobreza extrema teve uma queda de quase 30% e o Índice de GINI obteve uma melhora de 0,588 para 0,562. Pesquisas revelam que as políticas de transferência de renda, embora representem uma parte pequena do investimento social, apenas 1,8% do gasto total do governo federal em 2009, são responsáveis por uma parte importante da diminuição da desigualdade e da pobreza. Isso se deveu a sua focalização ótima nos mais necessitados, sendo que alguns cálculos estimam que essas políticas explicam 21% da queda do Índice de GINI no Brasil.

Em que pese tudo isso, a mera necessidade da aplicação desses mecanismos importa no fato de que a sociedade brasileira não consegue gerar empregos e renda para todos. O Brasil tem crescido em índices muito baixos nas últimas décadas, e não há como se imaginar um amplo processo de inclusão sem crescimento econômico.

Felizmente esse é outro aspecto no qual temos melhorado. Em 2009, apesar da economia brasileira ter registrado queda de 0,2% no PIB, tivemos o sexto melhor desempenho entre os países do G20 e resultado muito melhor do que o da maioria dos países mais ricos. No primeiro trimestre deste ano o PIB brasileiro cresceu 9% em relação ao mesmo período do ano passado, o que anualizado daria este mesmo número. Isso fez com que a imprensa falasse em "ritmo chinês" de crescimento.

Os grandes desafios brasileiros, na atual quadra da nossa história, estão vinculados a vários problemas estruturais. A dívida pública fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão o que, segundo analistas, compromete a capacidade de investimentos do governo federal. Esse valor corresponde à quase metade do PIB e ainda que o governo argumente que o perfil da dívida está melhor do que no passado, os números ainda preocupam muito. Na verdade o país é refém do sistema financeiro, convivendo com taxas de juros inaceitáveis, pagas pelo governo e pelos trabalhadores, já que os demais setores encontram formas de fugir delas. Calcula-se que 12% do PIB brasileiro seja comprometido com o setor financeiro, constrangendo o desenvolvimento do país.

Essa capacidade de realizar investimentos é, em si, outro grande dilema. A sustentação de níveis altos de crescimento econômico esbarram, por exemplo, na deficiente malha rodoviária. Recentemente o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, calculou que seriam necessários R$ 180 bilhões, apenas para dar conta das necessidades atuais do setor. Para se ter ideia do tamanho do problema, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal prevê a aplicação de apenas 13% desse total.

É preciso, ainda, ter em conta que nos anos 50 o Brasil fez uma opção, a nosso ver equivocada, pelo modal rodoviário, ficando quase abandonadas outras formas de transportes, como o ferroviário e o hidroviário. Portos e aeroportos somam-se a esse enorme gargalo em nossa economia. O mesmo Instituto prevê um “apagão logístico” caso o país cresça entre 4 e 5% ao ano, nos próximos cinco anos. Para evitar isso seriam necessárias 265 obras nos portos brasileiros e, mais uma vez, apenas 51 estão previstas no PAC.

Também a questão energética é fundamental. Durante a década de 90 a população cresceu 1,3% ao ano e o consumo de energia per capita 3,3% ao ano. Esses números conduzem ao questionamento se o Brasil tem capacidade produtiva para sustentar os níveis de consumo energético dos próximos anos. Do ponto de vista técnico, 61% da energia produzida no país vem de fontes renováveis, sendo a hidroeletricidade responsável por 37% da oferta total. Também o etanol da cana-de-açúcar é amplamente utilizado especialmente nos automóveis e existem investimentos em outras fontes, como a nuclear e recentemente a eólica.

É necessário registrar que têm causado euforia no país as notícias relativas à descoberta de novas jazidas petrolíferas em alto mar. Essas jazidas que chamamos de “camada do pré-sal” deverão dobrar a quantidade de petróleo e gás disponíveis no sub-solo brasileiro, tornando o país exportador líquido de combustíveis fósseis. Atualmente o Congresso Nacional está aprovando os marcos legais para a exploração dessa riqueza.

Outro desafio brasileiro é, como em outros países, a questão urbana. Em 60 anos o perfil da população brasileira quanto à ocupação do espaço mudou completamente. Em 1940, cerca de 18,8% da população brasileira eram urbanas. Em 2000 a população urbana já representava 82% do total, enquanto a projeção para o mundo é de 65% apenas em 2050. Acrescente-se que 30% dessa população urbana vive em apenas nove metrópoles. O resultado disso é um triste quadro de favelas, poluição, desmoronamentos e enchentes, além da violência. Na raiz do problema está a exploração privada dos espaços que empurra os mais pobres para as periferias desorganizadas. Talvez, de todos os desafios brasileiros, este seja o mais importante pelo que representa para a maioria da população.

Gostaria ainda de comentar um último aspecto: as instituições brasileiras. É tema recorrente no parlamento e em vários setores da sociedade, a necessidade de uma reforma política. Nossos marcos institucionais, notadamente o modelo de escolha da representação, são percebidos como problemáticos, ineficazes, geradores de distorções e corrupção. Infelizmente, no entanto, não se chegou a níveis de consenso que permitissem alterá-los.

Enfim e em síntese, o Brasil é um país cuja história de desrespeito em relação ao próprio povo deixou marcas profundas. No entanto, estamos recuperando o terreno perdido, e os caminhos para o nosso desenvolvimento não podem ser outros que não o investimento nos brasileiros. Não podemos concluir sem dizer, também, que nós, socialistas, não somos ingênuos e sabemos das limitações que o modo de produção capitalista impõe a esses objetivos. Segundo Roberto Amaral, Vice-Presidente do Partido Socialista e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia: Ensino e ciência, ciência e tecnologia, industrialização e defesa, são ingredientes essenciais e interdependentes, “conditio sine qua” para qualquer projeto de nação soberana e democrática, a saber, sem excluídos e sem fome, o que compreende distribuição de renda e mercado interno, mobilidade social e integração do Povo à Nação, inalcançável sem desenvolvimento econômico. Autodeterminação, conceito de que tanto nos orgulhamos, é apenas isso.